Prefeita não faz sucessor e penaliza servidores com demissões em Olho d’Agua das Floressucessor e penaliza servidores com demissões em Olho d’Agua das Flores

Prefeita Esther Damasceno confirma demissão de servidores após eleição.
Prefeita Esther Damasceno confirma demissão de servidores após eleição.

Olho d’Agua das Flores -22- A prefeita de Olho d’Agua das Flores, Esther Damasceno (PMDB), que não conseguiu eleger o seu sucessor, confirmou que “realmente a prefeitura já começou a fazer demissão em massa dos seus servidores”. Segundo ela, as demissões estão acontecendo por que a prefeitura não tem dinheiro para pagar. “Precisamos cortar tudo”.

As demissões em massa de servidores da prefeitura no período Eleitoral é vedado pela Lei das eleições. Demitir sem justa causa, transferir ou exonerar servidor público nos três meses que o antecedem a eleição até a posse dos eleitos, sujeita o infrator, servidor público ou não, além da cassação do registro ou do diploma, ao pagamento de multa. A lei também ressalta que se for caracterizado o abuso de poder, pode acarretar a inelegibilidade por 8 anos do agente público e processo por improbidade administrativa.

Mais de trinta servidores contratados procuraram MPE na última sexta feira 21, para comunicar ao promotor de Justiça Napoleão Amaral Franco o descaso com os servidores Públicos contratados do Município.

0s Servidoes demitidos da prefeitura pela prefeita Esther Damasceno

Umas das servidoras Públicas, Djaneide Almeida Barbosa, Assistente Social do CRAS confirmou que tinha sido demitida de maneira surpresa e se encontra enfrentando dificuldade para se manter já que foi desempregada sem justa causa.

“Fomos demitidos sem justa causa, não recebemos aviso prévio e para completar a Secretaria de Educação mandou um documento de destrato para todos assinarem, isso é um desrespeito com os servidores por parte da prefeita Ester Damasceno(PMDB) com essas demissões que estão acontecendo, isso prejudica o atendimento à População”, disse a servidora Djaneide Almeida Barbosa.

A servidora Djaneide Barbosa entre as trinta demitidas da prefeitura sem justa causa
Os Servidores públicos municipais atingidos pelo corte, que participaram da reunião com o promotor de Justiça Napoleão Amaral, relataram que estavam sendo coagidos a assinar a própria dispensa injustificada, segundo uma das servidoras disse “não ficou bem esclarecido o porquê das demissões. Por este motivo que procuramos o Ministério Público”.

bernardino-assinatura

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