Suprema Corte britânica anula suspensão do Parlamento

A Suprema Corte britânica decidiu nesta terça-feira (24) que o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, suspendeu ilegalmente o Parlamento, provocando a mais dura derrota para seu governo até agora, e empurrando a política do país para uma nova fase de turbulência há um mês do prazo final para o Brexit.

A decisão unânime define que a suspensão do Parlamento até 14 de outubro é nula, e foi tomada sob “argumentos que afrontam a Constituição do Reino Unido”.

Os parlamentares “devem voltar ao trabalho o quanto antes” para continuar o debate sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, afirma a decisão.

A determinação da Suprema Corte foi considerada “inédita” por muitos analistas, porque historicamente o mais alto tribunal britânico se abstém de interferir na vida política do país e nas decisões do Parlamento.

“A decisão de aconselhar Sua Majestade a prorrogar o Parlamento foi ilegal porque teve o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do Parlamento de desempenhar sua função constitucional sem justificativa razoável”, disse a Baronesa Brenda Hale, presidente da Suprema Corte.

“O conselho do primeiro-ministro a Sua Majestade foi ilegal, sem efeito e deve ser revogado. O Parlamento não foi suspenso”, concluiu.

Mentira para a rainha e futuro do Brexit

Em 12 de setembro, Boris Johnson negou ter mentido para rainha Elizabeth II sobre as razões que motivaram a medida que suspendeu o funcionamento do Parlamento do Reino Unido por cinco semanas, às vésperas do Brexit.

A suspensão até 14 de outubro provocou uma onda de indignação no Reino Unido quando foi anunciada no fim de agosto por Johnson, acusado de realizar manobras para conduzir o país para um Brexit sem acordo no dia 31 de outubro.

A anulação da suspensão do Parlamento provocou uma série de manifestações contra Boris Johnson e seu principal assessor, Dominic Cummings, considerado por muitos o arquiteto do Brexit.

Richard Tice, empresário britânico e um dos principais apoiadores do Brexit, afirmou que Boris Johnson deveria renunciar e convocar eleições o mais rápido possível.

“A estratégia de Cummings está arruinada. Boris agiu ilegalmente. Todos têm que entender que não saíremos em 31 de outubro. Boris terá de pedir um adiamento e a UE vai poder ditar seus próprios termos. Se preparem para eleições antecipadas em novembro”, escreveu Tice em sua conta no Twitter.

Os líderes do partido do Brexit e da ala do Partido Conservador que defende uma saída sem acordo do Reino Unido da UE criticaram a decisão da Suprema Corte. “Foi uma interferência sem precedentes na vida política do país, e um ataque à democracia”, afirmou Nigel Farage, líder do Partido do Brexit.

Já a oposição afirmou que a derrota de Johnson é uma vergonha para seu governo, e o primeiro-ministro deveria renunciar. “A decisão da Suprema Corte em defesa da Constituição britânica deveria pôr um fim ao governo de Johnson”, disse Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista. “Johnson deve renunciar, e ser o mais breve primeiro-ministro da história recente do Reino Unido.”

As derrotas de Boris Johnson

No começo do mês, Johnson sofreu uma dura derrota no Parlamento, que atrapalhou seus planos de impor um Brexit sem acordo a qualquer custo para o dia 31 de outubro.

Os parlamentares tomaram o controle do cronograma do Brexit, após Johnson ter perdido a maioria na Casa.

As rusgas com o Parlamento se agravaram quando o premiê estendeu o período de recesso parlamentar, medida que iria concedê-lo autonomia no andamento da saída do Reino Unido da União Europeia.

24/09/2019