Câmara dos EUA abre inquérito de impeachment contra Trump

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, anunciou nesta terça-feira (24) a abertura de um processo de impeachment contra Donald Trump.

A investigação irá apurar se o republicano pediu ajuda da Ucrânia para prejudicar um adversário político nos EUA, o que configuraria crime de traição. “O presidente deve ser responsabilizado por sua traição à segurança nacional e à integridade de nossas eleições”, disse Pelosi, segundo o Terra.

Segundo reportagens divulgadas pela imprensa americana, Trump pressionou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, a investigar suspeitas de corrupção envolvendo uma empresa que tinha Hunter Biden, filho do pré-candidato democrata à Presidência Joe Biden, com conselheiro.

Biden, na época vice-presidente, é atualmente o favorito para obter a indicação do Partido Democrata e desafiar Trump nas eleições de 2020. Muitos analistas consideram que o moderado ex-vice de Barack Obama seria um adversário mais difícil para o republicano do que seus principais concorrentes nas primárias, os senadores Bernie Sanders e Elizabeth Warren, vistos com desconfiança por eleitores de centro.

O próprio presidente dos EUA admitiu ter congelado US$ 391 milhões em ajuda financeira à Ucrânia dias antes do telefonema de 25 de julho com Zelensky, mas afirmou que seu objetivo era forçar a União Europeia a aumentar suas contribuições para Kiev.

Apoio

Alas mais à esquerda do Partido Democrata já pressionavam pela abertura de um procedimento de impeachment por causa das relações de Trump com a Rússia e por suas frases racistas contra congressistas negras, mas sempre encontravam resistência nos caciques da legenda, especialmente Pelosi.

Em julho passado, a Câmara chegou a barrar um pedido de impeachment apresentado pelo representante Al Green. Desta vez, no entanto, o apoio foi quase unânime, inclusive entre os pré-candidatos à Presidência.

“As ações do presidente Trump são abuso de poder. Elas minam nossa segurança nacional, violam o juramento do cargo. Se permitirmos que um presidente continue triturando a Constituição dos Estados Unidos, isso durará para sempre”, disse Biden no Twitter.

“Eu pedi o impeachment cinco meses atrás, um dia depois da publicação do relatório Mueller [sobre o ‘caso Rússia’]. Trump continua cometendo crimes porque acredita estar acima da lei. Se o Congresso não fizer nada, ele estará certo. Precisamos começar com os procedimentos do impeachment agora”, reforçou Warren.

Já o presidente reagiu imediatamente em sua conta no Twitter e chamou o processo de “caça às bruxas”. “Um dia tão importante nas Nações Unidas, tanto trabalho e tanto sucesso, e os democratas, de propósito, tinham de arruiná-lo com mais lixo da caça às bruxas. Muito ruim para nosso país”, escreveu.

Pouco antes, ele havia dito que autorizava a divulgação da transcrição completa da conversa telefônica com Zelensky. “Vocês poderão ver que se trata de uma conversa amigável e totalmente apropriada”, garantiu.

Tramitação

Tal qual no Brasil, o afastamento do presidente dos EUA depende em grande parte do apoio parlamentar e da pressão da opinião pública, mas precisa respeitar alguns requisitos legais.

No caso americano, o processo de impeachment também é conduzido pelo Congresso: na Câmara dos Representantes, hoje dominada pelos democratas, precisa ser aprovado por maioria simples (218 dos 435 deputados); no Senado, de maioria republicana, por dois terços (67 de 100).

Para afastar um presidente, exige-se a comprovação de crime de traição, corrupção ou obstrução de Justiça. Até hoje, apenas dois chefes de Estado foram submetidos a processos de impeachment, ambos absolvidos: Andrew Johnson (1868), que se salvou por apenas um voto da acusação de abuso de poder, e Bill Clinton (1998), acusado de ter mentido sobre sua relação com a estagiária Monica Lewinsky e de obstrução de Justiça – Richard Nixon seria deposto em 1974, mas renunciou antes por causa do escândalo “Watergate”.

A investigação contra Trump começará na Câmara, e os democratas planejam concluir o inquérito até o fim do ano. Se a maioria do plenário votar pelo afastamento do presidente, o processo seguirá para o Senado. Ou seja, o magnata só será deposto com apoio de boa parte do Partido Republicano, algo improvável neste momento.

25/09/2019